O Procon-SP anunciou que notificou a Netflix solicitando informações a respeito da possibilidade de a empresa cobrar valores adicionais de assinantes que compartilham a sua senha com pessoas que não moram na mesma casa.
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A empresa deverá apresentar as seguintes informações: como e em quais localidades os testes foram realizados; quais os critérios utilizados para escolha dos assinantes testados; se os consumidores foram informados de forma prévia sobre a realização da verificação e, em caso positivo, como se deu a comunicação.
O órgão de defesa do consumidor questionou ainda como o consumidor é informado das condições da contratação; se tem meios para comprovação de que os dados de acesso foram cedidos voluntariamente pelos assinantes e não por meio de vazamento de dados e como comprovará que o acesso está sendo realizado fora da residência do assinante.
Atualmente, as regras da empresa não permitem o compartilhamento da senha do serviço com pessoas que não moram na mesma casa. Mas em caráter experimental, a empresa irá oferecer no Chile, Costa Rica e Peru a possibilidade de o usuário pagar um valor adicional para “legalizar” esse compartilhamento.
O Procon-SP também quer saber se a Netflix pretende aplicar essa cobrança adicional no Brasil e, em caso positivo, quando será implementado, como se dará o acesso adicional e quais valores serão cobrados.
