O Senado vai analisar um projeto de lei que dá o direito a motoristas de aplicativos e taxistas de requererem o seguro-desempenho no caso de avarias graves em…
Read MoreSenado
Senado aprova projeto de regulamentação do mercado de criptomoedas
O Senado aprovou na última terça-feira (26) o projeto que regulamenta o mercado nacional de criptomoedas, trazendo diretrizes para o funcionamento das empresas prestadoras desses serviços. + RJ…
Read More
Senado aprova isenção tributária para importação de equipamento fotográfico
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei que concede isenção tributária para importação de equipamentos fotográficos. O texto agora segue para sanção presidencial. + Netflix…
Read More
Projeto de lei propõe liberar casamento civil pela internet
Um projeto de lei que tramita atualmente no Senado propõe que a celebração do casamento civil e religioso com efeitos civis possa ser feita também pela internet e…
Read More
Comissão da Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 1595/2020, do Senado, que autoriza a intimação…
Read More
Aprovada Medida Provisória que reduz imposto para Netflix, Disney Plus e Amazon Prime Video
O Senado aprovou hoje (25) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas de pequeno porte ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto…
Read More
Senado aprova aumento de punições para crimes cibernéticos
O Senado aprovou na última quarta-feira (5) o substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei (PL) 4.554/2020, que amplia as penas por fraudes praticadas com…
Read More
Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19
O Senado aprovou hoje (29) um projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas contra a covid-19. A proposta provocou muita discussão e…
Read More
