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Lei pode levar influencers para a cadeia na França; entenda

Motivada pelos impactos negativos das redes sociais sobre a saúde mental, a Assembleia Nacional Francesa aprovou no último dia 30 de março uma lei que introduz uma série…

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Câmara aprova marco legal da indústria de jogos eletrônicos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (19) o projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos…

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Anatel inicia consulta pública sobre TV Box

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu uma consulta pública para receber contribuições sobre requisitos para avaliação de equipamentos do tipo Smart TV Box. + Vídeo: youtuber testa…

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Câmara aprova projeto que pune golpes nas redes sociais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei que estabelece punição para golpes cometidos nas redes sociais. A proposta aprovada é o substitutivo do…

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Canadá irá julgar crimes cometidos na Lua

Ainda faltam alguns anos para o programa Artemis, da Nasa, levar a humanidade novamente pra a Lua. Mas o Canadá aprovou na última quinta-feira (28) uma modificação no…

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Senado aprova isenção tributária para importação de equipamento fotográfico

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei que concede isenção tributária para importação de equipamentos fotográficos. O texto agora segue para sanção presidencial. + Netflix…

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Comissão da Câmara aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 1595/2020, do Senado, que autoriza a intimação…

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Câmara discute entrada do Brasil em acordo sobre crimes cibernéticos

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutiu nesta segunda-feira (14) a adesão do Brasil à Convenção de Budapeste sobre o Crime…

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