O Mistério da Justiça abriu um canal direto para permitir que os usuários de serviços de telefonia sejam capazes de denunciar chamadas que oferecem produtos e serviços sem autorização do…
Read Moredireito do consumidor
Governo suspende 180 empresas por telemarketing abusivo
Uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com Procons de todo o Brasil, levou na última segunda-feira (18) à suspensão das atividades de 180 empresas…
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Samsung irá pagar multa milionária por propagandas; entenda
A Samsung foi condenada a pagar 14 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 51 milhões) em multas por conta de propagandas que mostravam alguns smartphones da família Galaxy sendo…
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Senacon pede explicações à Apple sobre fones de ouvido
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) anunciou nesta segunda-feira (30) que notificou a Apple a prestar informações, no prazo de 72 horas, sobre a segurança dos fones de ouvido Airpods….
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Cliente de TV paga terá 10 anos para reclamar de cobranças indevidas; entenda
A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que clientes de TV paga terão um prazo de até 10 anos para solicitar a devolução de cobranças indevidas. +…
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Governo orienta Procons a processarem Apple e Samsung; entenda
O Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça, orientou que os Procons de todo o Brasil abram processos administrativos contra as empresas Apple e Samsung. + Apple terá…
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Claro terá que pagar multa de R$ 600 mil por corte de internet “ilimitada”
A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) negou recurso e manteve a multa à operadora Claro pelo corte da internet de clientes em plano “ilimitado”. + Brasil perde posições em ranking…
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Apple terá que indenizar cliente por iPhone sem carregador; entenda
O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Cível de Goiânia, condenou a Apple a indenizar em R$ 5 mil a compradora de um iPhone que teve que adquirir separadamente…
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Procon-SP considera resposta da Claro insatisfatória e deverá multar empresa
O Procon-SP considerou insatisfatória a resposta enviada pela Claro a um pedido de informações feito no último dia 29 de dezembro a respeito de falhas nos canais de atendimento da…
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Procon-SP notifica Claro sobre falhas em canais de atendimento
O Procon-SP enviou uma notificação para a Claro solicitando esclarecimentos sobre notícias veiculadas informando falhas em seus canais de atendimento. + Steam oferece descontos de até 80% em promoção de…
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Procon-SP firma termo de compromisso com Shopee
O Procon-SP e a Shopee assinaram no último dia 22 um termo de colaboração com o objetivo de assegurar os direitos dos consumidores que utilizam os serviços da empresa. +…
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Procon-SP notifica Paypal por cupons de R$ 50 cancelados
O Procon-SP anunciou que notificou o Paypal solicitando esclarecimentos sobre relatos de problemas com uma promoção que daria aos titulares de contas da empresa o direito de receber um desconto…
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iFood é multado em R$ 1,5 milhão por exibir mensagens políticas em nomes de restaurante
O Procon Carioca anunciou na última quarta-feira (8) que multou o iFood em R$ 1.508.240 por conta de um problema ocorrido no dia 2 de novembro, quando os nomes de…
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Procon-SP pede limite mensal de R$ 500 para Pix
O Procon-SP sugeriu em reunião com representantes do Banco Central que a instituição apure qual o valor máximo utilizado pela maioria dos usuários da ferramenta e limite as movimentações a…
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Black Friday: veja as dicas para não ser enganado
A chamada Black Friday está de volta nesta sexta-feira (27). E, com ela, a oportunidade para consumidores encontrarem produtos mais baratos e para comerciantes esvaziarem seus estoques, de forma a…
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