Anatel alerta marketplaces sobre venda de produtos não homologados | TechBreak - Tudo sobre Tecnologia

Anatel alerta marketplaces sobre venda de produtos não homologados

Governo retira limite para financiar projetos de telecomunicações
Governo retira limite para financiar projetos de telecomunicações
Governo retira limite para financiar projetos de telecomunicações

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) alertou na última semana os representantes de mais de dez plataformas de comércio eletrônico sobre a venda de produtos para telecomunicações sem homologação.

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Por meio dessas correspondências, a Anatel alertou os responsáveis pelos marketplaces sobre a necessidade de adotar medidas de caráter preventivo ou repressivo no intuito de minimizar o risco de disponibilização em suas plataformas de produtos de telecomunicações não homologados.

Foram sugeridas medidas como a proibição de vendas de determinados produtos; a seleção criteriosa para cadastramento do fornecedor; o uso de tecnologia para bloquear o conteúdo potencialmente infringente; e a elaboração de lista de ofertantes que infringiram as condições das plataformas. Tanto a comercialização como a utilização de produtos para telecomunicações não homologados são passíveis de sanções administravas que podem ir de advertência à multa.




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